Proposições
Título: Projeto de Lei nº 028-2023-Crédito Especial para o Programa Bem Cuidar e Farmácia Cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei no 028/2023 que objetiva a abertura de Crédito Especial no presente exercício de 2023, no valor de R$ 60.648,84 (sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), que serão aplicados na manutenção do Programa Bem Cuidar e Farmácia Cuidar.
29/05/2023
Numero da Lei: 028/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027-2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIAS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que serão utilizados na manutenção da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretária Municipal de Obras.
26/05/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026-2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EMENDA PARLAMENTAR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), que serão utilizados para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal da Saúde, em razão de recursos provenientes do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar.
26/05/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025-2023-ABRE CRÉDITO ESPECIAL CASA DO PRODUTOR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que serão utilizados para a conclusão e manutenção da Casa do Produtor.
26/05/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024-2023-Contratação de Professor Área I
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
19/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023-2023-Piso salarial de Agentes de Saúde
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Portaria GM/MS nº51, de 24 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
17/05/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022-2023-Efetuar contratação Enfermeiros
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos-RS, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) – Enfermeiros Plantonista e dá outras providências
11/05/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021-2023-Concede a anistia de 100% a todos os produtores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a anistia (100%) a todos os produtores que receberam sementes do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2022/2023 e dá outras providências
11/05/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020-2023-Crédito Especial R$ 14.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
11/05/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 019-2023-Concede insenção de Imposto
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS à empresa que realizará a pavimentação asfáltica na ERS 176
11/05/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 018-2023-Crédito Especial R$ 39.960,80
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercío e dá outras providências.
26/04/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017-2023-Parcelamento De Dívida Com a União
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Procuradoria Gerral Federal, e dá outras providências.
24/04/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016-2023-Crédito Especial R$420.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente financeiro e dá outras providências
13/04/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015-2023-Crédito Especial R$115.516,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente financeiro e dá outras providências
13/04/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014-2023-Crédito Suplementar R$200.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente financeiro e dá outras providências
13/04/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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